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Equipa de Coordenação de Reformas da Administração Pública já foi constituída

Essa equipa irá assegurar a implementação das ações planeadas no âmbito do programa da referida Reforma.

O Ministério das Finanças acaba de constituir a equipa que vai dar corpo à Coordenação de Reformas da Administração Pública.

De acordo com o Governo, por despacho (nº 58/2017) do Ministro das Finanças, Olavo Correia, já está constituída a equipa de coordenação de Reforma de Gestão das Finanças Públicas de Cabo Verde, que tem a responsabilidade de assegurar a implementação das ações planeadas no âmbito do Programa da referida Reforma.

Esta equipa de trabalho é coordenada pelo Assessor do Ministro das Finanças, Claudino Semedo, e engloba ainda outros técnicos do Ministério das Finanças, nomeadamente, o Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação, Carlos Tavares Pina; a jurista da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Leonilde Santos; a Técnica da Direção Geral do Tesouro, Anita Carvalho e; a Técnica da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Djeniffer Melo.

A equipa irá trabalhar, segundo o Executivo, em “estreita colaboração” com os Gestores dos Planos de Ação de Reforma Sectoriais e Gestores de Projetos, e terá ainda como missão “acompanhar a inscrição e execução dos Projetos de Reformas no sistema (SNI, MSA e SIGOF)”.

Ainda, de acordo com a mesma fonte, essa equipa irá “validar as propostas de alterações orçamentais que vierem a se mostrar necessárias durante execução dos Projetos; fazer o seguimento e avaliação mensal e trimestral dos Projetos, com os respetivos indicadores de desempenho e; elaborar o relatório global trimestral”.

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