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DGAPE promove conferência “Que Revisão para o Código Eleitoral?”

Pretende-se, com esta conferência, fazer uma análise de ‘Jure Constituendo’ ao Código Eleitoral, reunindo os técnicos eleitorais, os partidos políticos, a sociedade civil e os media.

“Que Revisão para o Código Eleitoral?” é tema de uma conferência promovida pela  Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), que decorrerá entre quinta e sexta-feira, na cidade da Praia.

Pretende-se, com esta conferência, fazer uma análise de ‘Jure Constituendo’ ao Código Eleitoral, reunindo os técnicos eleitorais, os partidos políticos, a sociedade civil e os media, “para uma discussão alargada e profunda apoiada numa ótica de experiência comparada que adicionará novas perspetivas sobre temas importantes da vivência democrática do país”.

Durante os dois dias de trabalho serão discutidos temas como: Que Revisão ao Código Eleitoral, Financiamento das Campanhas Eleitorais, Controle do Processo Eleitoral, Lei da Paridade, Voto eletrónico, Voto por correspondência, Observação Eleitoral, Média e eleições e as Sondagens Eleitorais.

Segundo uma nota do Ministério da Justiça e Trabalho, esta conferência é realizada no quadro do Programa do Governo, que “propõe modernizar e credibilizar o Sistema Eleitoral, envolvendo especialistas, atores políticos e a sociedade civil, num amplo e profundo debate no sentido de aperfeiçoar o Sistema Eleitoral”.

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