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Operação de cadastro predial no Sal conseguiu registar cerca de 20 mil prédios

Há 5.635 prédios, que se encontram em “situação de cadastro diferido, ou prédios cuja situação física, ou legal, não está completamente clarificada”.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, entregou ontem, na ilha do Sal, os primeiros títulos de propriedade, relativos ao projecto LAND, do Cadastro Predial em curso naquela ilha.

Segundo informações avançadas pela agência Lusa, durante o processo foram clarificados os direitos de propriedade e registados no cadastro predial um total de 19.521 edifícios, sendo 14,359 inscritos definitivamente, e que agora deverão ser registados na Conservatória do Registo Predial.

De acordo com a mesma fonte, há 5.635 prédios, que se encontram em “situação de cadastro diferido, ou prédios cuja situação física, ou legal, não está completamente clarificada”.

Recorde-se que, no quadro do encerramento oficial da operação no Sal, o Conselho Coordenador MCA-CV reúne-se esta quarta-feira, num dos resorts de Santa Maria, para fazer o ponto de situação do programa em curso e analisar e aprovar os instrumentos de gestão e os desembolsos a serem solicitados ao Millennium Challenge Corporation (MCC), no segundo trimestre de 2017.

Desembolsos esses que, conforme Helder Santos, Director da Unidade MCA-Cabo Verde, avançou a este online, deverão ascender a 7 milhões de dólares americanos.

Este desembolso, que corresponde ao terceiro trimestre Abril/Junho, irá ser aplicado em projectos de água, de saneamento e de gestão de propriedade, em curso em todas as ilhas do país, à excepção de São Nicolau.

GC

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