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Operação de Cadastro Predial: PM entrega títulos de propriedade na ilha do Sal

Acto tem lugar na tarde de terça-feira, 7, no Largo do do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional, na Cidade dos Espargos.

A cerimónia de entrega de títulos de propriedade, no âmbito dos trabalhos de clarificação dos direitos e limites de propriedades (Operação de Cadastro Predial da Ilha do Sal) -, terá lugar na às 15H30 de terça-feira, 7, no Largo do IEFP, na Cidade dos Espargos (Ilha do Sal).

O evento será presidido pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, contando com as presenças do embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) em Cabo Verde, Donald L. Heflin e da voce-presidente-adjunta do “Millennium Challenge Coorporation” para a área de implementação dos Compactos,  será representado no evento pela Vice-Presidente Adjunta para a área de implementação dos Compactos, Lona Stoll.

Na ocasião, os representantes dos governos de Cabo Verde e dos EUA, e demais entidades presentes,  farão a entrega dos primeiros títulos de propriedade, marcando o encerramento oficial da execução do Cadastro Predial na ilha do Sal, no quadro do Projecto Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento (LAND), uma das componentes do II Compacto do “Millennium Challenge Account”.

 No marco das actividades realizadas por este Projecto, foram realizadas operações sistemáticas de recolha de dados no terreno, visando a clarificação dos limites e dos direitos de propriedade, contribuindo para a construção do Cadastro Predial em Cabo Verde.

 Na ilha do Sal, foram clarificados e introduzidos no Cadastro Predial 19 mil e 521 prédios, sendo 14 mil e 359 inscritos definitivamente, devendo ser registados, oficiosamente, na Conservatória do Registo Predial. Em situação de cadastro diferido, ou seja, prédios cuja situação física ou legal não está completamente clarificada, encontram-se cinco mil 635 prédios.

 O financiamento dos executivos de Cabo Verde e dos EUA, no valor de 385 mil contos, permitiu, ainda, produzir um Manual de Operações para trabalhos de execução do cadastro, que já foi adoptado pelo Governo cabo-verdiano para os trabalhos de cadastro nas restantes ilhas do País.

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