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Sociedade Cabo-verdiana de Música considera “inédito” compromisso de dois agentes económicos de pagar direitos de autor

SCM vai fazer com que todos os agentes económicos façam o licenciamento para a utilização das obras.

A presidente Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) considerou hoje de “inédito e de imensa satisfação” o compromisso dos agentes económicos, Quintal da Música e Sociedade de Gestão e Promoção de Meios de Comunicação (SGPM) de pagar direitos de autor.

Solange Cesarovna fez estas considerações hoje, na Cidade da Praia, durante uma conferência de imprensa para fazer o balanço da missão da representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Paula Cunha, a Cabo Verde, ocasião que serviu ainda para a assinatura de protocolos de parceria com o Quintal da Música e a SGPM (que gere Rádio Praia FM).

“É um momento de clara demonstração de respeito que as duas empresas têm pelo direito do autor, pelos músicos, artistas, interpretes e por todos os que fazem parte da cultura cabo-verdiana”, observou, salientando que todos que de uma forma ou de outra fazem a exploração da música têm que compensar os artistas.

Assim como as duas empresas que “abraçaram a causa em primeira mão”, Solange Cesavrona apelou a todos que fazem a exploração da música em Cabo Verde a terem também “esta sensibilidade” e compensar os autores, criadores, artistas  e todos do sector cultual e artístico.

Disse ainda que SCM vai fazer com que todos os agentes económicos façam o licenciamento para a utilização das obras, acrescentando assim estarão a ser “amigos do autor, do criador, da música e amigos do sector artístico e cultural de Cabo Verde”.

“Aqui em Cabo Verde tardou-se muito, mas nunca é tarde para se lutar por uma causa que vai servir o nosso país e que vai com certeza revolucionar a caminhada dos nossos criadores e artistas”, sublinhou.

Reconheceu ainda que o trabalho de três anos da SCM “já dá frutos, concretiza-se e com retorno”, apesar de muitos autores terem falecido sem “nunca receberem um cêntimo” pelas suas obras.

Por seu turno a representante a OMPI e também directora da Sociedade Portuguesa de Autores, Paula Cunha, presente no acto, reconheceu o gesto das duas empresas cabo-verdianas, afiançado que é “muito importante” que as empresas percebam a relevância do seu contributo para os direitos do autor.

Segundo esclareceu, só assim a SCM pode funcionar, isto é, a cobrança dos direitos do autor tem que ser algo “percepcionada e sentida pelos agentes económico” como um “contributo que dá e que está obrigado a dar”, quer do ponto de vista legal, quer moral.

Chamou ainda atenção dos artistas e criadores para se inscreveram na SCM, para que possam ser remunerados pela utilização das suas obras, e também a fazerem o registo naquela sociedade.

Por seu lado, Jordano Custódio, da empresa SGPC, a cobrança dos direitos de autor é importante para a economia do país, salientando que há muito que se está a “perder dinheiro”, pelo que a cobrança dos direitos de autor vai valorizar a música e a profissão do criador, ou seja, a criação dá trabalho e permite que muitos se dediquem exclusivamente a este sector.

Inforpress

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