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José Carlos Delgado defende aprofundamento da cooperação e partilha de experiências entre os TC de língua portuguesa

A visita acontece no âmbito do Projeto Pro PALOP-TL IS que visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo

O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, José Carlos Delgado diz que a cooperação dos Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa deve ser aprofundada e as experiências partilhadas para que se possam ajudar mutuamente.

“Este é um aspecto que sempre defendi, porque acho que temos muito a ganhar com a experiência dos outros”, afirmou José Carlos Delgado no final do encontro que manteve hoje, na Cidade da Praia, com uma delegação do TC de São Tomé e Príncipe que se encontra no país para uma visita de cinco dias.

Entretanto, reconheceu que este é um momento muito importante e adequado uma vez que vai permitir avaliar e analisar como é que a cooperação entre os TC dos países africanos de língua portuguesa poderá ser reforçada e aprofundada ainda mais, para que se possam ajudar mutuamente.

“Vamos facultar à nossa congénere santomense um programa que lhes permita conhecer melhor a nossa instituição e alguns aspectos importantes da nova lei do Tribunal de Contas que esperemos que seja aprovada,”, acrescentou realçando que esta visita aconteceu no momento certo e oportuno já que ambas as instituições estão a fazer alterações nas respectivas leis.

Por seu turno, o chefe da delegação santomense, o juiz-conselheiro, Artur Celestino Vera Cruz assegurou que a ideia é beber da experiência cabo-verdiana, uma vez que o Tribunal de Contas de Cabo Verde está muito avançado e tem levado a cabo uma série de acções que em São Tomé e Príncipe ainda não tiveram a oportunidade de implementar.

“Estamos convictos de que a visita de cinco dias será muito importante e pretendemos levar algumas lições que poderão servir de instrumentos para que possamos ultrapassar algumas barreiras”, disse, apontando que o sistema de tramitação processual, a criação de um conselho disciplinar para os próprios juízes do Tribunal de Contas, a possibilidade da própria execução das sentenças produzidas pelo Tribunal de Contas no âmbito das suas acções e competências são algumas das acções levadas a cabo em Cabo Verde e que pretendem levar para São Tomé e Príncipe.

Segundo afirmou, a existência do Tribunal de Contas já começa a ser uma exigência a nível internacional que sobrepõe a vontade política sendo que este o órgão que tem o papel de fiscalizar a gestão da coisa pública.

A delegação é integrada pelo juiz-conselheiro, Artur Celestino Lopes de Ceitas Vera Cruz e o engenheiro do Departamento Informático do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Isaac Bonfim.

A visita acontece no âmbito do Projeto Pro PALOP-TL IS que visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com açcões a serem realizadas num horizonte de três anos (2014-2016) em todos os PALOP e em Timor-Leste, sendo financiado pela União Europeia no valor de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados directamente pelo PNUD.

Inforpress

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