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Aviso

ANÚNCIO DE CONCURSO Nº 01/2017

A ASA – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, S.A, com sede social no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, Ilha do Sal, Tel.: (238) 2419200, Fax: (238) 2413258, P.O, Box Nº58, por este Anúncio faz saber que se encontra aberto o concurso público para seleção de uma empresa para apresentação de uma proposta criativa/design, confeção e fornecimento de fardamento institucional à ASA, S.A.

1. O presente Concurso Público destina-se à apresentação de uma proposta criativa/design, confeção e fornecimento de fardamento institucional destinado aos colaboradores das seguintes estruturas da ASA:

Sede, ilha do Sal;

Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, ilha do Sal;

Aeroporto Internacional da Praia – Nelson Mandela, ilha de Santiago;

Aeroporto Internacional Aristides Pereira, ilha da Boa Vista;

Aeroporto Internacional Cesária Évora, ilha de S. Vicente;

Aeródromo da Preguiça, ilha de S. Nicolau;

Aeródromo de S. Filipe, ilha do Fogo;

Aeródromo do Maio, ilha do Maio;

2. O concurso é aberto a todas as empresas nacionais e internacionais, legalmente constituídas e com experiência na atividade de Design e Confeção de Fardamento Institucional.

3. Os documentos relativos ao presente concurso podem ser obtidos na Tesouraria, Direção Financeira e Administrativa, da Sede da ASA, bem como no Aeroporto Internacional da Praia – Nelson Mandela, Aeroporto Internacional Cesária Évora, e Aeroporto Internacional Aristides Pereira, durante as horas de expediente (das 8:00 às 16:00 de Segunda  a Sexta feira), desde a data do presente anúncio até às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2017, contra recibo.

4. As cópias do processo de concurso têm o custo de 4.000$00 (quatro mil escudos).Constituem responsabilidade dos concorrentes a verificação e comparação das cópias com os elementos do processo patenteado.

5. Podem ser admitidos todos os interessados, nacionais e internacionais, desde que não se encontrem em nenhumas das situações de impedimento constantes do art. 70º do CCP Cabo-verdiano.

6. As propostas e os documentos que acompanham a candidatura devem ser redigidos em Língua Portuguesa, sem rasuras, estrelinhas ou palavras riscadas e enviadas em 3 (três) envelopes devidamente marcados.

7. As propostas técnicas e financeiras e os documentos que acompanham a candidatura devem ser apresentados separadamente em dois envelopes selados ( Envelope A e Envelope B), os dois colocados num terceiro envelope ( Sobrescrito Exterior) selado, de acordo com o Programa do Concurso.

8. As propostas devem ser entregues na Tesouraria da ASA, Direção Financeira e Administrativa, Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, Ilha do Sal, até às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2017, contra recibo, ou enviadas por Correio em carta registada com aviso de receção e que tenham sido recebidas na Tesouraria da ASA, até o dia 06 de Fevereiro de 2017 às 09:00 horas.

9. A abertura das propostas será realizada no dia 06 de Fevereiro de 2017, pelas 10:00 horas, na Sala de Reunião do Concurso Hall, sita no 1º Andar da Zona Pública do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, Ilha do Sal, perante o Júri para efeito nomeado, nos termos previstos no CCP Cabo-verdiano.

Podem intervir no ato todos os concorrentes e/ou seus representantes, estes devidamente credenciados para o efeito.

10. O Critério de Adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa.

11. Decorrido o prazo de 60 dias de validade das propostas, contados da data do ato público do concurso, cessa, para os concorrentes que não tenham recebido comunicação de lhes haver sido adjudicado o fornecimento do fardamento institucional, a obrigação de manter as respectivas propostas.

12. O presente anúncio rege-se pelo Código da Contratação Pública Cabo-verdiano, aprovado pela Lei nº 88/VIII/2015, de 14 de Abril.

assinatura-carimbo-asa-2

ASA – Aeroporto e Segurança Aérea

Tel:(238) 2419200

Fax: (238) 2413258

P.O – BOX Nº 58

E-mail: info@asa.cv

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