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Banji Oyelaran-Oyeyinka, Diretor do Escritório Regional para a África da ONU-Habitat visita Cabo Verde

A ONU-Habitat e o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e de Habitação acordaram em colaborar na implementação do programa em Cabo Verde que consiste na elaboração e aprovação de uma política urbana participativa

No quadro da cooperação da ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) com Cabo Verde, o diretor do Escritório Regional para a África da ONU-Habitat, Banji Oyelaran-Oyeyinka, efetua uma missão oficial a Cabo Verde de 15 a 20 do corrente com o objetivo de dialogar com as autoridades nacionais a implementação da Nova Agenda Urbana e as áreas prioritárias de cooperação para os próximos anos.

Esta cooperação se guia principalmente pela implementação da Nova Agenda urbana a nível do país, o reforço e a apropriação da Campanha Urbana Mundial, “I am a city Changer” e fornecimento de assistência técnica ao Governo central para elaboração da Política Nacional Urbana e do poder local no reforço da resiliência urbana.

Ainda colabora a todos os níveis para a melhoria dos assentamentos informais e do reforço da cidadania territorial e urbana. Nesse sentido, para além dos diálogos de alto nível com as autoridades centrais, durante a sua estadia no país, o Diretor Regional deslocar-se-á juntamente com a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, ao terreno nas ilhas de Santiago, Sal e Boa Vista para visitar os assentamentos informais.

A ONU-Habitat e o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e de Habitação acordaram em colaborar na implementação do programa em Cabo Verde que consiste na elaboração e aprovação de uma política urbana participativa que faça a análise da situação dos assentamentos informais em Cabo Verde, tendo em conta as 5 privações das condições de vida dos moradores de tais assentamentos, nomeadamente a falta de água potável; saneamento básico; habitação sustentável; espaço adequado para viver o dia-a-dia bem como a segurança de posse da propriedade.

Esta cooperação permitiu a elaboração de uma estratégia urbana para o país, bem como, uma estratégia de desenvolvimento de capacidades em cidadania territorial e urbana e ainda, uma estratégia de mobilização de recursos focada na urbanização dos assentamentos informais em Cabo Verde. Neste sentido, o país passará para as fases seguintes que incidirão na comunicação para a mudança de comportamentos urbanos, no desenvolvimento de capacidades e nas intervenções físicas no território dos assentamentos selecionados.

A implementação da Nova Agenda Urbana contribui para a implementação e localização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de maneira integrada e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas, inclusive o ODS 11 para tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

 

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