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Governo ambiciona colocar Cabo Verde no top 50 do Doing Business nos próximos 10 anos

As metas, conforme salienta Ulisses Correia e Silva, são “ambiciosas”. Entretanto considera que as mesmas podem ser alcançadas com reformas que passam pela melhoria do ambiente de negócios.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje, que a ambição do seu Governo é trabalhar para colocar Cabo Verde no top 50 do ranking do Doing Business do Banco Mundial e da competitividade global, nos próximos 10 anos.

Ulisses Correia e Silva, que falava na abertura da conferência “Doing Business 2017 em Análise – Debater para crescer” promovido pela Direcção Nacional de Receitas do Estado, disse que Cabo Verde tem a oportunidade de se afirmar como um país “estável, seguro, útil e confiável” nas relações internacionais e regionais e nas relações com os investidores.

“Não é adoptando as mesmas políticas, as mesmas práticas e as mesmas atitudes perante contextos que, no entanto, se alteram, que se atingem os objectivos. São necessárias reformas e reformas requerem estratégias, intencionalidade, consistência, boa gestão de tempo e compromisso para mudar de forma estrutural o ambiente institucional económico e social”, sustentou.

O chefe do Governo salientou que o propósito do Executivo é de tornar Cabo Verde num destino de investimentos que se distingue pela segurança jurídica, pela estabilidade e previsibilidade económica, fiscal e financeira e por serviços públicos “eficientes e de excelência e amiga” do investimento e do empreendedorismo.

Tornar o Estado eficiente e efectivo e parceiro, assegurar celeridade e oportunidade na justiça comercial, económica e executiva, qualificar a regulação económica, financeira e técnica, qualificar os recursos humanos, introduzir eficiência e flexibilidade no mercado de trabalho são para já algumas das áreas de intervenção prioritária para o programa de melhoria de ambiente de negócios.

Ulisses Correia e Silva falou igualmente de novos mecanismos de financiamento das empresas, da eficiência fiscal, de um sistema de transporte que unifique o mercado nacional, eficiência e racionalidade energética e da água e da qualificação das cidades.

“Essas reformas são fundamentais para colocar o país dentro de 10 anos, no top 50 do índice da competitividade global e top 50 do Doing Business. As nossas metas são ambiciosas, mas para as atingir não podemos ambicionar ficar no meio do caminho”, disse, apontando para a questão da competitividade fiscal e da competitividade no turismo.

Contudo para efectivação e o êxito das reformas que se quer implementar, o primeiro-ministro salientou que é fundamental a mudança de atitudes.

Neste sentido salientou a necessidade de toda a administração do Estado, incluindo as empresas de capitais públicos que actuam em sectores estratégicos da economia, compreender e interiorizar que a economia do país só crescerá de forma sustentada com um bom ambiente, favorável ao investimento privado ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de empresas.

“Não bastam as leis, não bastam as tecnologias que são usadas para agilizar os procedimentos. São importantes, mas não substituem as mulheres e os homens que dirigem, que atendem, que tomam decisões e que usam essas mesmas leis e técnicas para servir. A atitude faz toda a diferença”, disse, adiantando que os principais promotores dessa diferença são aqueles que lideram.

Cabo Verde ocupa actualmente o lugar 129 no ranking do Doing Business, num grupo de 190 países avaliados pelo Banco Mundial, tendo caído de 2016 para 2017 quatro lugares.

Em termos de indicadores avaliados, o país está na posição 100 em matéria de criação de negócios, 169 na redução da insolvência, 108 em matéria de licença de construção, lugar 43 na execução de contratos, 47 no pagamento de taxas, obtenção de crédito 116, registo de propriedade 103 e acesso à electricidade 142.

O relatório do «Doing Business» é produzido pelo Banco Mundial e examina as pequenas e médias empresas, supervisiona a regulamentação aplicável durante o ciclo de vida e as actividades empresariais a nível global.

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