Caros concidadãos,
Mais uma vez, me apresento aqui, perante vós, nesta quadra festiva para desejar, a todos, um ano de 2016 com muita saúde, muita paz, amor e sucessos.
Ao longo destes últimos quatro anos e alguns meses o nosso convívio tem tido a intensidade que as circunstâncias permitem e, sem dúvida, como não me canso de dizer, constituiu a minha gratificação maior, como Presidente da República e também como cabo-verdiano.
Tenho procurado contactar permanentemente com as pessoas, no país e na diáspora, para, simplesmente, estar com elas, ouvir as suas preocupações, participar das suas alegrias ou para me inteirar das suas dificuldades, com o sentido de procura de ajuda para uma sua solução.
É por isso que hoje, neste simbólico dia 31 de Dezembro, dia de S.Silvestre, aqui estou para convosco reflectir sobre a nossa vida e a nossa realidade, celebrar as nossas vitórias e renovar a esperança no amanhã.
O ano de 2015 não foi fácil para os cabo-verdianos, tanto nas ilhas como na diáspora.
As consequências da erupção vulcânica na ilha do Fogo, no final de 2014, e o naufrágio do navio Vicente em Janeiro passado, desafiaram de forma dolorosa a nossa capacidade de lidar com situações de catástrofe e despertaram a solidariedade dos cabo-verdianos nos quatro cantos do mundo.
Se a solidariedade, especialmente no caso da erupção, foi extraordinária, essas tragédias revelaram limitações muito importantes no que se refere à nossa capacidade de actuação preventiva e de gestão dessas situações-limite.
Por isso, estou firmemente convencido de que as lições desses dramas ser-nos-ão muito úteis no futuro, permitindo-nos actuar preventivamente e agir da melhor forma possível nos momentos críticos, para evitarmos ou reduzirmos perdas humanas e materiais.
Às famílias de Chã das Caldeiras que ainda não retomaram a normalidade das suas vidas e aos familiares das vítimas do naufrágio do navio Vicente, dirijo uma saudação muito especial de simpatia, solidariedade e sobretudo de esperança. Mostra-se, no entanto, necessário que, o mais rapidamente possível, os seus problemas ingentes sejam devidamente equacionados e resolvidos.
CAROS AMIGAS E CAROS AMIGOS
Numa situação particularmente difícil, como foi, por exemplo, durante a anterior campanha agrícola, mais uma vez testemunhei, pessoalmente, em diferentes localidades do país, a tenacidade com que as mulheres e homens da nossa terra se entregam à tarefa de construção das suas vidas e de edificação do país.
Regozijo-me com o facto de a actual campanha ter proporcionado melhores condições para a faina agrícola, para a maioria das mulheres e dos homens do campo, devido às chuvas mais abundantes e à maior disponibilização de água proporcionada pelas barragens, não obstante os problemas ainda existentes.
A situação de boa parte dos cabo-verdianos que vivem na diáspora foi, também, de muita dificuldade, devido a conjunturas económicas e sociais desfavoráveis em diversos países.
Mas, apesar de todas as adversidades, tanto no país como na diáspora, constatamos um denominador comum: a firme decisão dos cabo-verdianos de buscar caminhos, de construir alternativas, de edificar uma vida melhor.
Para além dessa força intrínseca ao nosso modo de ser e de estar da solidariedade que se revelou muito intensa nos momentos decisivos, também, registámos coisas muito positivas.
O maior a ser ressaltado é a paz, a estabilidade social e política, bens fundamentais, que continuaram a caracterizar a nossa sociedade, não obstante alguns conflitos socio-laborais algumas contestações sociais, perfeitamente normais em democracia.
Como Chefe de Estado procurei acompanhar de muito perto esses fenómenos que, em circunstâncias especificas, adquiriram grande complexidade e ameaçaram seriamente a coesão social. No quadro das minhas atribuições, assumi as responsabilidades de Chefe da Nação e procurei agir, como sempre, como promotor da estabilidade e da coesão social, colocando os interesses nacionais acima de tudo, balizados sempre na afirmação e defesa da Constituição da República.
CAROS COMPATRIOTAS,
Não obstante as dificuldades de todos conhecidas, celebrámos com dignidade e orgulho os quarenta anos da nossa independência, vimos ampliadas e melhoradas estruturas educativas, vimos aumentado o número de barragens, melhoradas as vias rodoviárias, bem como o acesso a água e à electricidade.
Importantes instâncias e órgãos constitucionais foram instalados e estão já a funcionar normalmente.
Em diversas esferas de actividade obtiveram-se resultados importantes, com destaque para as áreas cultural, que infelizmente, também conheceu importantes perdas, e área desportiva.
Neste campo mereceram destaque particular as proezas dos Tubarões Azuis e dos campeões paralímpicos Márcio Fernandes e Gracelino Barbosa que a todos encheram de justificado orgulho.
Mas, como Presidente da República do nosso Cabo Verde, gostaria de salientar também o aumento da participação dos cidadãos e das organizações representativas de interesses sociais, laborais, empresariais, da juventude e dos consumidores. A forma como os cidadãos e estas organizações actuaram e se manifestaram ao longo deste ano de 2015, revelou a sua maior atenção ao exercício do poder político, melhor compreensão das funções de cada órgão de soberania e, acima de tudo, maior consciência dos seus direitos, um exercício mais pronto e mais alargado daquilo que apelidamos de «cidadania democrática».
CARÍSSIMOS CONCIDADÃOS,
O ano que vai começar é marcado por uma outra data simbólica. Comemoramos os 25 anos de instauração da Democracia em Cabo Verde. E neste ano simbólico, somos chamados novamente a decidir sobre o que queremos para cada um de nós individualmente, para as nossas famílias, para o nosso querido e amado país. Neste ano de 2016, seremos nós, cada um de nós, a dizer se o rumo do nosso país vai ser traçado pela grande maioria do povo ou por apenas alguns.
Portanto, é fundamental que no dia da eleição todos se dirijam às urnas para depositar o seu voto, exercendo o direito de escolher seus representantes. Considero importante registar que quanto maior for a afluência às urnas maior será a legitimação dos órgãos saídos das eleições e maiores as hipóteses de o poder ser exercido por aqueles em quem confiamos. As eleições são momentos especiais em que não podemos deixar que outros façam a escolha por nós.
Acontece já no próximo dia 20 de Março a eleição para os nossos representantes na Assembleia Nacional, de onde emana o Governo da República. Por isso, torna-se necessário que os cidadãos com mais de 18 (dezoito) anos ou que completem 18 anos até 20 de Março e que ainda não se recensearam ou não actualizaram a sua inscrição (em função da mudança de residência) se dirijam aos postos de recenseamento para se habilitarem como eleitores. Nunca será demais repetir que só os recenseados podem votar.
A realização de eleições exige um grande esforço do país, pelo que é de suma importância que delas se tire o máximo proveito. O voto é um dos instrumentos privilegiados para fazermos ouvir a nossa voz, colocar os nossos anseios e expectativas na ordem do dia.
Para que cada cidadão possa exercer o seu direito de voto em total liberdade é sempre necessário que estejam asseguradas as condições para esse efeito.
As autoridades eleitorais, todas elas devem, pois, tudo fazer para que cada cidadão se sinta com confiança incondicionada na liberdade e transparência do acto eleitoral de Março de 2016 e dos que se seguirão nesse ano. Todos os actos eleitorais, desde o recenseamento, devem ser perfeitamente organizados e rigorosamente fiscalizada a sua conformidade com a lei e com a Constituição da República para que nenhuma suspeita, para que nenhuma dúvida abale a confiança dos cidadãos, e, desse modo, contribuirmos para o reforço do prestígio e da credibilidade da nossa democracia e do nosso Estado de direito. Devemos cuidar bem da nossa democracia.
A Nação cabo-verdiana conta e espera que todos ajam com muita RESPONSABILIDADE, por um Cabo Verde próspero, acolhedor e definitivamente na senda do desenvolvimento.
CAROS AMIGOS, CAROS COMPATRIOTAS,
Não obstante a importância primordial que as eleições terão no ano de 2016, os nossos desafios não se esgotam aí.
O mundo está cada vez mais complexo, os desafios são cada vez maiores, mas as oportunidades que são, também, uma realidade, exigem criatividade e determinação para serem aproveitadas.
Por isso, mais do que ter de escolher novos representantes à Assembleia Nacional e novo Governo da República, novos órgãos autárquicos e Presidente da República, os cidadãos Caboverdianos, as famílias, as empresas e os poderes serão chamados a participar da busca de soluções para os muitos problemas que persistem e que nos compelem a assumir o protagonismo de um amplo movimento de mudança de paradigmas para podermos vencer, que é como quem diz, sairmos pela porta grande da encruzilhada em que nos encontramos.
Os cidadãos – cada um de nós, mas fundamentalmente os jovens – terão de se assumir como agentes de mudança.
Se é certo que os governos, nacionais e locais, têm um papel a cumprir no processo de desenvolvimento, não é menos certo, não é menos verdade que os cidadãos e as famílias têm a sua quota-parte de responsabilidade: precisam ter agendas e metas próprias. Terão de se assumir como sujeitos do seu projecto de vida e não se contentarem em ser simplesmente objecto das políticas dos poderes públicos, meros números nas estatísticas oficiais.
As empresas precisarão ser mais agressivas na busca de melhores e mais adequadas soluções para a prossecução do seu objecto social
Toda a Nação – cidadãos, empresas, trabalhadores, poderes públicos e parceiros – toda a Nação dizia, se deverá envolver em iniciativas ponderadas viradas para a melhoria do ambiente geral de negócios, para a criação de empregos, para a redução significativa da insegurança, para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades, para a qualificação e aprofundamento da nossa democracia. Para que surjam mais postos de trabalho, para que mais famílias tenham acesso a rendimentos, para que a saída da encruzilhada se dê por uma auto-estrada e não por penosos caminhos vicinais.
Igualmente caros amigos, a nível institucional temos campos a aperfeiçoar. Torna-se necessário que os titulares de cargos públicos e políticos aceitem, com espírito e cultura democráticos, com elevação e humildade, sem azedumes nem crispação, o normal exercício das funções e o normal funcionamento das regras institucionais da democracia.
Em democracia, não deve haver nunca a tentação de omnipresença no espaço público; deve haver partilha, contenção, capacidade de compreender as razões da actuação legal e legítima do outro.
Como disse há pouco devemos cuidar bem da nossa democracia. Viver em democracia é um privilégio verdadeiro. Aprimoremo-la, aprofundemo-la, acariciemo-la, pois. Cultivemos os valores da democracia.
CAROS COMPATRIOTAS,
É meu desejo que 2016 seja um ano de pactos virados para uma mudança de paradigmas e para a instalação de um estado de coisas em que a cooperação e a parceria imperem. Entre patrões e empregados, entre empresas e o fisco, entre a banca e os operadores económicos, entre eleitores e eleitos, enfim, entre gerações.
Igualmente devemos apostar firmemente, na nossa política educativa e de formação de recursos humanos, numa visão estratégica claramente dirigida para a inovação, recorrendo, sempre que necessário, à colaboração à colaboração de instituições, publicas e privadas, de países que têm com sucesso, têm organizado a inserção da inovação no cerne do processo de desenvolvimento. Vale a pena apostarmos na inovação.
Estou firmemente convencido de que, como sempre, os obstáculos serão ultrapassados, a nossa felicidade continuará a ser esculpida com o nosso suor, a nossa determinação e o nosso amor a Cabo Verde e que continuaremos a sonhar, como cantou o poeta “c`um sorriso na corp inter/ estrela di céu na mon di minino novo/ fogon cindid na barraca pobre/cretcheu luar,traboi, violon na pet.”
Desejo muito sinceramente que todos os cabo-verdianos residentes no país e fora do país, bem como todos os estrangeiros que entre nós vivem e participam do nosso processo de desenvolvimento, tenham Festas Felizes, muito felizes e um ano de 2016 muito Próspero.
