A Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO) defendeu hoje a eficácia dos programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2013.
O relatório anual sobre o estado mundial da agricultura e da alimentação da FAO, hoje divulgado em Roma, apontou que estes programas são “realmente eficazes”.
Segundo o documento, a proteção social “não reduz o esforço laboral”, mas incentiva o investimento na agricultura e em outras atividades económicas.
Para que estes programas tenham êxito, é importante a seleção eficaz dos beneficiários e as transferências adequadas, de acordo com a FAO.
O organismo sublinhou que a proteção social (que incluiu assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral) não só contribui para aumentar o consumo, mas também para elevar os rendimentos das famílias e a sua capacidade para produzir alimentos.
Em todo o mundo estima-se que cerca de 2,1 mil milhões de pessoas – um terço da população – recebem alguma forma de proteção social, ainda que as diferenças sejam notáveis entre as regiões.
“A maioria dos países, incluindo os mais pobres, podem pagar programas de proteção social potencialmente importantes na luta contra a pobreza”, referiu o relatório, não descartando que em alguns países o apoio de doadores é essencial a curto e médio prazo para os manter.
“Nos países em desenvolvimento, há experiências bem-sucedidas com programas de grande escala que ajudam os mais pobres e vulneráveis, como por exemplo no Brasil, Etiópia, Índia e México, dando um impulso à reavaliação do valor e do papel de tais programas de combate à pobreza e à fome, bem como à desigualdade social e política. Houve uma rápida expansão dos programas sociais e de proteção nas últimas duas décadas”, indicou o documento.
O relatório deu como exemplo o Bolsa Família (programa de transferência de dinheiro), que abrangeu cerca de 14 milhões de famílias em 2015, correspondendo a 24,5% da população do Brasil, e citou as políticas afirmativas para combater a desigualdade de género, que atingem as mulheres, nas zonas rurais.
Com o objetivo de romper o círculo vicioso da pobreza, a organização promove os programas dirigidos às mulheres para que estas disponham de mais tempo e reforcem o seu controlo sobre os rendimentos, tendo em conta que “a má nutrição materna e infantil perpetua a pobreza de uma geração para a outra”.
Além disso, apela ao aumento do poder de compra dos lares beneficiários com transferências de dinheiro, sublinhando que pode ainda haver necessidade de programas complementares para evitar outros obstáculos na produção local, como a inflação.
“A proteção social por si só não é suficiente para tirar as pessoas da pobreza”, segundo o relatório, que aponta a coordenação destas medidas com o gasto público em programas agrícolas para melhorar o desenvolvimento rural e conseguir um crescimento económico inclusivo.
A mobilização permanente dos recursos e o compromisso dos países são necessários para apoiar uma ação coordenada a nível nacional e subnacional, segundo a FAO, que admite que esse tipo de intervenção depende do contexto e das dificuldades.
Mil milhões de pessoas continuam a ser muito pobres e há ainda outros mil milhões de pobres no mundo, sobretudo em zonas rurais, e apesar de a pobreza extrema ter diminuído em muitas regiões como na Ásia oriental e no Pacífico, na África subsaariana avançou-se muito pouco nesta questão.
Um total de 72 dos 129 países estudados pela FAO alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU que correspondia a reduzir para metade da prevalência da subalimentação para 2015.
Agora que a nova agenda de desenvolvimento pretende a erradicação total da pobreza e da fome, a ONU recomenda aumento a proteção social e os investimentos nos mais pobres, o que custaria 267 mil milhões de dólares (234,7 mil milhões de euros) anuais até 2030.
Fonte: Lusa
