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Encontro entre PM e líder do MPD: Governo e oposição convergem em matéria de segurança

A conversa entre o primeiro-ministro e o líder do MpD girou em torno da segurança, da candidatura de Cristina Duarte à presidência do BAD e da revisão do código eleitoral. Sobre a segurança, Ulisses Correia e Silva disse, à saída do encontro desta quinta-feira, 9, com José Maria Neves, que há uma convergência de ideias entre o Governo e a oposição.

A conversa entre o primeiro-ministro e o líder do MpD girou em torno da segurança, da candidatura de Cristina Duarte à presidência do BAD e da revisão do código eleitoral. Sobre a segurança, Ulisses Correia e Silva disse, à saída do encontro desta quinta-feira, 9, com José Maria Neves, que há uma convergência de ideias entre o Governo e a oposição.

“Sobre as ameaças externas, temos estado unidos no sentido de reforçarmos as instituições e não termos mensagens que abram brechas para os que querem aproveitar a fragilidades internas do país. As ameaças são graves e devemos ter a devida atenção”, salientou.

Para o líder do maior partido da oposição, as ameaças, nomeadamente as externas, obriga a um estabelecimento de compromissos, com vista a dar combate sem tréguas à criminalidade em Cabo Verde.

“Quando o país é exposto às ameaças de narcotráfico, a uma criminalidade mais sofisticada, à morte da mãe de uma inspetora (da PJ que investigava o crime organizado) é um sinal preocupante relativamente àquilo que é um atentado ao próprio Estado de Direito, um condicionamento do sistema judicial”, salientou.

“É algo que nos preocupa fortemente e que obriga a que a mensagem seja clara: não há espaço para a entrada deste tipo de criminalidade em Cabo Verde sem o devido combate. É uma área da responsabilidade do Estado e estarmos do mesmo lado, pois exige um grande compromisso com a defesa do Estado de Direito e das instituições do país”, realçou.

O líder do MpD garantiu que o seu partido apoia a candidatura de Cristina à presidência do BAD. Para Ulisses Correia e Silva, apesar de Cristina Duarte ter apresentado a candidatura em “nome pessoal” e de o Governo lhe ter manifestado já o apoio, o que está em causa é o interesse nacional, salvaguardando, porém, que existem outras personalidades cabo-verdianas que também têm competências para exercer cargos importantes noutras instituições internacionais.

“Em concreto, apoiamos, entendendo que se trata de uma candidatura pessoal, mas que leva o nome de Cabo Verde por trás. À semelhança de Cristina Duarte, pensamos que há outras competências que deveriam ser trabalhadas e motivadas, no bom sentido, para ocuparem cargos de interesse nacional”, afirmou.

Correia e Silva adiantou que, no encontro com José Maria Neves, não foram abordadas as questões mais polémicas registadas nos últimos dias, como a nomeação do novo governador do Banco de Cabo Verde (BCV) nem a discussão, de há mais de quatro anos, da escolha dos nomes para a presidência do Tribunal Constitucional (TC).

No primeiro caso, o líder do MpD criticou o Governo pela “má gestão” do dossiê da nomeação do sucessor de Carlos Burgo à frente do banco central cabo-verdiano, reiterando a “ilegalidade” da opção governamental em Humberto Brito, ex-ministro do Turismo, Indústria e Energia.

“A questão da lei (nenhum ex-membro do executivo pode exercer funções em instituições reguladoras nos dois anos subsequentes à saída do Governo), pode ter muitas interpretações, mas a nossa questão é mais política e o BCV não pode sair fragilizado. Tem de haver independência numa instituição que regula a supervisão do setor financeiro e que não pode estar contaminado pelo poder político”, sustentou.

Sobre a nomeação do presidente do TC, cargo previsto desde 1999 e que tem estado em cima da mesa negocial desde 2010, Correia e Silva lembrou a recente reunião privada com José Maria Neves para salientar que existe um consenso em “praticamente todos os dossiês”, garantindo que o nome será conhecido nos próximos dias, sem, porém, adiantar mais pormenores.

Na reunião com o também presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder desde 2001), Correia e Silva disse ter sido abordada também a questão da revisão do Código Eleitoral, que terá de ser aperfeiçoado, sem, igualmente, adiantar pormenores.

Em 2016, Cabo Verde vai ser palco de uma tripla votação – legislativas, autárquicas e presidenciais (por esta ordem) -, pelo que, acrescentou Correia e Silva, sendo 2015 um ano pré-eleitoral, há toda a necessidade de se atualizar matérias relacionadas com estas questões.

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